A USAID trabalha em estreita colaboração com o Governo de Moçambique com o objectivo de implementar actividades que promovam o aumento do comércio. Os Centros de Comércio e Investimento da USAID destinam-se a reforçar os esforços regionais e bilaterais por forma a promover a competitividade económica de África e ajudar os países a tirar maior partido das oportunidades comerciais oferecidas pela Lei do Crescimento e Oportunidades para África –African Growth and Opportunity Act (AGOA) e outras iniciativas comerciais globais. Os programas dos Centros de Comércio e o Investimento incluem acções de capacitação na área do comércio, melhorias no ambiente favorável do sector privado, melhor acesso aos mercados e oportunidades, facilitação do comércio, programas de segurança alimentar, bem como o apoio à promoção das exportações de produtos africanos.
Embora o progresso tenha sido gradual, Moçambique tem vindo a implementar reformas muito necessárias nos seus quadros regulamentares e de investimento. A actividade económica do sector privado tem vindo a aumentar, mas a privatização das empresas estatais tem registado um certo abrandamento. Os capitais estrangeiros e nacionais são tratados de forma semelhante na maioria dos casos, e a liberalização do comércio tem progredido, apesar da persistência de barreiras não pautais.
Desenvolvimento do Sector Privado
Os elevados custos de transacção afectam negativamente a competitividade das empresas e do comércio. Num relatório da autoria do Banco Mundial de 2016, Moçambique classificou-se na 121ª posição dos 183 países do mundo inteiro em termos de facilidade de fazer negócios. Ajudamos as empresas do sector privado a tornarem-se mais competitivas, gerando assim mais oportunidades de comércio e investimento. Os nossos programas apoiam reformas políticas destinadas a facilitar a abertura de novos negócios, aumentando assim o número de pequenas e médias empresas e aumentando novos investimentos estrangeiros. A longo prazo, os investimentos do sector privado moçambicano serão a chave para catalisar o crescimento económico e aliviar a pobreza.
O nosso foco incide em aumentar o crescimento nos sectores da agricultura e do turismo, que mostram um forte potencial para atrair investimento privado e criar postos de trabalho. Os nossos programas oferecem serviços de desenvolvimento empresarial e acesso a serviços financeiros, que ajudam as pequenas e médias empresas a tornarem-se mais eficientes e produtivas. Por sua vez, tornam-se mais competitivas nos mercados locais, regionais e internacionais, e também mais capazes de atrair investimento privado para contribuir para o crescimento dos seus negócios.
Comércio e Reforma Regulamentar
Criar um clima de negócios e investimento aberto, transparente e competitivo é fundamental para o crescimento económico a longo prazo. O programa do comércio da USAID trabalha com o Ministério da Indústria e Comércio no sentido de reforçar a sua capacidade de implementar reformas conducentes a um melhor ambiente empresarial e de negociar e implementar acordos comerciais regionais e bilaterais. Isto ajuda o país a tornar-se um parceiro comercial viável, uma vez que procura uma parceria permanente na Zona de Comércio Livre da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral –Southern African Development Community aspecto que é essencial para aumentar o comércio com parceiros regionais. Apoiamos igualmente as associações empresariais moçambicanas para ajudar no esforço do sector privado no sentido de melhorar o ambiente de investimento, reduzir os obstáculos ao registo de novas pequenas e médias empresas e diminuir os custos e riscos empresariais. No âmbito da Parceria para a Facilitação do Comércio, a USAID apoiará uma maior transparência e tempos de desalfandegamento mais rápidos nas fronteiras.
