CONTEXTO

A rica biodiversidade e recursos naturais de Moçambique têm potencial para impulsionar o crescimento económico através do aumento do turismo e das indústrias extractivas. Porém, historicamente, o governo não tem capacidade e nem vontade política para proteger eficazmente esses recursos de actividades ilegais e corrupção. Para expandir ambos os sectores de forma responsável, o governo moçambicano está agora a trabalhar para reduzir a corrupção, promulgar leis e políticas de conservação, bem como aplicar sanções legais significativas. Uma melhor coordenação entre as agências governamentais relevantes, sistemas e ferramentas melhorados para parar a vida selvagem ilegal e o tráfico de madeira, pesca ilegal e incêndios florestais descontrolados são necessários para que o governo tenha sucesso nos seus esforços.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA 

O Apoio da USAID aos Parceiros de Conservação, implementado pelo Serviço Florestal dos EUA (USFS), fornecerá apoio técnico em recursos naturais e gestão de incêndios ao governo de Moçambique, incluindo a Agência Nacional para Áreas de Conservação (ANAC), a Agência Nacional para a Qualidade Ambiental (AQUA ), e a Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR). Isto será feito em estreita colaboração com actores não governamentais, como a Sociedade de Conservação da Vida Selvagem, a Política Ambiental de Apoio ao Desenvolvimento Económico da USAID (SPEED +) e o Fundo Mundial para a Vida Selvagem, para alavancar recursos e promover a sustentabilidade. O apoio será em todo o país, mas incluirá áreas de enfoque e entidades específicas, como a Reserva Especial do Niassa (NSR) e serviços regionais de aplicação da lei. 

RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOS

• Plano de gestão e de resposta a incêndios desenvolvido para a Reserva Especial do Niassa (NSR)

• Base de dados de monitoria iniciado e colecta de dados em andamento na Reserva Especial de Niassa

• Estrutura para Resposta e Gestão Florestal em Áreas Protegidas de Moçambique

• Revisão remota dos actuais manuais do promotor, fiscal e juiz

• Criação de um anexo sobre crimes florestais ou currículo semelhante para ser usado durante os treinamentos de aplicação da lei

• Plano local abrangente para um centro comunitário desenvolvido para Mecula, NSR