CONTEXTO

A Reserva Especial do Niassa (REN) no norte de Moçambique é uma das maiores e mais selvagens paisagens de África. Numa área com aproximadamente o tamanho da Suíça, a REN abriga a maior floresta de miombo intacta e uma das mais significativas populações de leões, elefantes, leopardos, e cães selvagens de Moçambique. A REN é também o lar de 40.000 pessoas, que dependem dos seus recursos naturais para a sua subsistência. A REN está sob ameaça significativa de caçadores furtivos de marfim, madeireiros ilegais, mineiros e pescadores, bem como de redes criminosas de extremistas violentos. Com o apoio da USAID, desde 2015, a REN expandiu grandemente os esforços contra a caça furtiva e a vigilância. No entanto, a estabilidade global da região permanece frágil à medida que o conflito nas zonas costeiras de Cabo Delgado se intensifica, deslocando um grande número de pessoas e tornando as fronteiras meridionais e orientais da Reserva cada vez mais vulneráveis. Embora a capacidade de gestão dos funcionários da Reserva tenha melhorado, foi assinado em 2020 um ambicioso acordo de co-gestão por 20 anos entre a Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC) e a Wildlife Conservation Society (WCS), estabelecendo um comité de gestão que inclui comunidades e operadores de concessões de gestão de vida selvagem. Ao reforçar a co-gestão, a aplicação da lei e a gestão dos recursos naturais baseada na comunidade, os recentes sucessos de conservação - tais como zero elefantes caçados desde Maio de 2018 - podem ser alargados para incluir sucessos semelhantes na gestão de incêndios, parando a longo prazo a extracção ilegal de recursos e outras ameaças directas à biodiversidade e ao capital natural.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA 

Ao reforçar a capacidade e a aptidão da ANAC e da WCS para co-gerir a REN, a USAID ECOSMART-2 reforçará a segurança ambiental e a resiliência dos serviços ecossistémicos e da vida selvagem ameaçados (por exemplo, água regional, turismo, carbono) para as gerações presentes e futuras. Os objectivos gerais da actividade são apoiar um ecossistema saudável, funcional e resiliente na Reserva Especial do Niassa - medido pelo número de elefantes, carnívoros, búfalos, zebras e zibelinas - e melhorar a capacidade das comunidades da  REN para gerir de forma sustentável os recursos naturais. Para alcançar estes objectivos, o ECOSMART-2 estabelecerá uma parceria com a REN para melhorar a gestão da reserva, incluindo práticas de planeamento empresarial, actividades de biomonitorização e o desenvolvimento de um quadro para a conservação da comunidade. O projecto também se baseará na estreita colaboração da REN com a Luwire Conservancy e Chuilexi Conservancy para promover uma maior coordenação entre as concessões geridas pelo sector privado e a gestão da REN, concentrando-se numa maior partilha de dados, cumprimento de contratos, aplicação da lei e envolvimento da comunidade. O projecto também apoiará os funcionários responsáveis pela aplicação da lei na reserva para melhorar o desenvolvimento de estratégias, a implementação de patrulhas e a recolha de informações, bem como fornecer apoio judiciário. O projecto também apoiará a conservação da comunidade através do desenvolvimento de comités de gestão de recursos naturais baseados na comunidade (CBNRM), implementando a atenuação de conflitos entre homem e vida selvagem, e promovendo actividades de subsistência resilientes.

RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOS

• Melhoria da coordenação da Reserva Especial do Niassa & gestão partilhada (entre ANAC & WCS)

• Comunidades com poderes para apoiar concessões

• Adesão dos operadores/concessionários às melhores práticas de gestão

• Aptidão das autoridades para a aplicação efectiva da lei e adaptação a novas circunstâncias. 

• Maior presença e cobertura da aplicação da lei

• Apropriação das actividades de conservação pelos membros da comunidade, através da formação comités de recursos naturais baseados na aldeia

• Compreensão, pelos membros da comunidade, dos benefícios da conservação da natureza na sua subsistência

• Redução das ameaças directas à biodiversidade, especialmente a caça furtiva