CONTEXTO

Moçambique situa-se nas últimas posições do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do PNUD. A maior concentração de pobreza encontra-se nas províncias de Nampula e Zambézia, onde vivem quase metade dos 12,2 milhões de pobres.  Muitas pessoas sofrem de doenças infecciosas, agravadas pelo acesso limitado à água potável e ao saneamento básico. Em Moçambique, apenas 37% da população tem acesso a serviços de saneamento básico. Os números de acesso variam muito entre as zonas rurais e urbanas, com taxas de acesso nas grandes cidades próximas dos 60% e nas zonas rurais inferiores a 2%. 

A actividade de Saneamento de Pequenas Cidades (STS) visa apoiar uma abordagem aos serviços de saneamento liderada pelo sector privado nas cidades secundárias da região, reforçando a governação do sector e fortalecendo os mecanismos de marketing.  A estratégia inclui o desenvolvimento de mecanismos inovadores de financiamento para incentivar o envolvimento do sector privado e a mudança de comportamento social para aumentar a procura pública destes serviços. 

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA

O Saneamento de Pequenas Cidades é uma actividade de quatro anos, no valor de 14,4 milhões de dólares, que visa melhorar o acesso e a utilização do saneamento em pequenas cidades seleccionadas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia.  Pretende, ao mesmo tempo, encorajar a provisão de produtos e serviços de saneamento pelo sector privado, em parte estimulando a procura através de actividades de sensibilização do público. O STS apoiará o desenvolvimento de novas infra-estruturas de saneamento e abordagens de gestão sustentável em pequenas cidades seleccionadas.  O STS irá alinhar-se com a Política de Água do Governo de Moçambique (2016), o Plano de Acção para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Sector de Abastecimento de Água e Saneamento 2015-2030, e o Plano Nacional de WASH 2020 da USAID/Moçambique, visando contribuir para o objectivo geral de melhorar o bem-estar das comunidades, especialmente entre mulheres e raparigas.  O projecto também desenvolverá mecanismos de financiamento para consumidores e empresas de saneamento, apoiando o desenvolvimento de modelos de casas de banho domésticas e latrinas públicas melhoradas. Os programas de sensibilização do público procuraram aumentar a utilização das instalações sanitárias e melhorar as práticas de higiene, nomeadamente a adopção da construção de latrinas, a eliminação segura das fezes das crianças, a lavagem das mãos com sabão e a gestão da higiene menstrual.

RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOS

O projecto de Saneamento de Pequenas Cidades espera mostrar impactos em três áreas: 

• (i) reforço da capacidade do mercado local para fornecer produtos e serviços de saneamento para as famílias; 

• (ii) aumento da capacidade de gestão dos serviços públicos de saneamento, e 

• (iii) aumento do investimento das famílias em produtos de saneamento e melhoria dos comportamentos de higiene. 

O STS espera aumentar a liderança das mulheres no sector e reforçar o seu poder de decisão no seio do agregado familiar em matéria de água, saneamento e higiene.