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Projecto da USAID incentiva as últimas reformas de vistos de entrada em Moçambique

impulsionando o clima deinvestimento

Apesar da existência de muitas razões para visitar Moçambique, o desafiante processo de concessão de vistos do país dissuadia potenciais turistas e viajantes de negócios, atrasando a competitividade do país na região e de forma mais alargada.  Uma mudança positiva ocorreu em Dezembro de 2022, quando o Governo de Moçambique (GRM) lançou uma nova plataforma de vistos electrónicos simplificada: plataforma e-visa .  O GRM teve início em Março de 2023, com a isenção de vistos para fins turísticos e de negócios para cidadãos de 29 países, incluindo os Estados Unidos. Os viajantes podem agora registar-se na plataforma online e-visa antes da sua viagem e pagar uma taxa simbólica de tramitação no valor de MZN650 (cerca de 10 dólares americanos).  

O Projecto SPEED (Policy Enabling Environment for Development - Ambiente Propício para o Desenvolvimento de Políticas) da USAID desempenhou um papel fundamental ao defender junto ao GRM a necessidade de facilitar a visita e o investimento de indivíduos e empresas estrangeiras em Moçambique. De acordo com o Assessor da Unidade de Execução do SPEED que trabalha com o Ministério da Economia e Finanças, Fábio Scala, "Esta reforma apresenta um enorme potencial para desbloquear receitas para o país.” Um factor importante é a facilidade que um investidor agora tem para se deslocar ao país para avaliar, conduzir a devida diligência e implementar projectos noutros sectores. De facto, a Declaração do Clima de Investimento do Departamento de Estado dos EUA para Moçambique em 2023 saudou esta mudança como uma redução significativa da burocracia para os empresários visitantes.  

Tourist taking picture on a LAM plane

A curto prazo, espera-se um maior número de visitantes, o que aumentará a procura de quartos de hotel e de restaurantes e proporcionará injecção directa de dinheiro na economia. A longo prazo, os sectores do comércio e da agricultura de Moçambique também beneficiarão do tráfego adicional e dos investimentos impulsionados pela reforma.  Scala observa: "...mesmo no ano COVID de 2021, havia mais de 64.000 pessoas empregadas no sector do turismo e cerca de 60 milhões de dólares em propostas de investimento aprovadas para o sector. Os visitantes estrangeiros passaram em média 4 dias e gastaram 900 dólares no país.” 

Nos dois meses que se seguiram ao lançamento da plataforma de vistos electrónicos, em Dezembro de 2022, o GRM recebeu mais de 10 000 pedidos - um aumento de 34% nos pedidos de visto apresentados por estrangeiros em comparação com o mesmo período do ano passado. Espera-se que o decreto de isenção de vistos desperte ainda mais o interesse dos estrangeiros, estimando-se, segundo algumas previsões, um aumento de 80 por cento do número de visitantes este ano, em comparação com o ano passado. 

Antes de iniciar a reforma, o SPEED efectuou uma análise de alto nível e trabalhou em estreita colaboração com o sector privado para defender a facilitação dos investimentos estrangeiros em Moçambique. Com base nas opiniões do sector privado expressas na Conferência do Sector Privado 2022 de Moçambique (CASP) e na política orientadora do Projecto SPEED, o GRM deu prioridade à reforma dos vistos e, subsequentemente, publicou uma medida específica sobre a reforma dos vistos no Plano de Aceleração Económica (PAE) de Agosto de 2022, ou "pacote de aceleração económica.” A medida propunha melhorias muito importantes no processo de concessão de vistos, incluindo 1) a isenção de visto para os países com baixo risco de imigração, 2) a oferta de vistos de negócios à chegada aos aeroportos e 3) o lançamento de um sistema de visto electrónico para processamento digital e pagamentos antes da partida.  

Esta reforma dos vistos é uma das cerca de 20 outras prioridades políticas identificadas no último PAE do GRM, desenvolvido com o apoio do SPEED. O projecto também facilitou a melhoria dos aeroportos nacionais e dos corredores logísticos de Moçambique, o que já resultou num aumento de 9% de travessias de veículos nas fronteiras (com tempos de espera mais curtos) no local piloto, a fronteira de Ressano Garcia. Como salientou o perito Fábio Scala, mais tráfego de veículos "...significa mais comércio, mais empregos e mais receitas.” 

O Projecto SPEED continuará a apoiar o GRM a desenvolver, testar e implementar reformas políticas - como esta - que tragam mais receitas, empregos e benefícios para o país. 

 

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