Moçambique apresenta uma das trajectórias de desenvolvimento mais variáveis de qualquer país da África Subsaariana. Neste momento um dos países mais pobres do mundo, Moçambique também se encontra no limiar de um boom económico impulsionado pelo gás natural. O país espera tornar-se num grande exportador de gás nos próximos dez anos, após a descoberta de mais de 150 triliões de pés cúbicos de gás ao largo da costa. Se o investimento total de 60 biliões de dólares for realizado, será decisivo para a trajectória de desenvolvimento do país – “para o melhor ou para o pior”. A Missão está perfeitamente ciente e cautelosa dos exemplos da “maldição dos recursos”, espalhados por todo o continente africano, e esses exemplos informaram a presente estratégia.
As escolhas que, colectivamente, compõem esta estratégia baseiam-se na visão da Missão sobre o próximo período estratégico de cinco anos como a presença de uma janela limitada para preparar a chegada dos rendimentos provenientes do sector extractivo, para que traga mudanças positivas para o país, o seu governo e a sua população. Este período estratégico serve como uma oportunidade para mitigar os ventos contrários que existem actualmente, assim como aumentar a probabilidade de um eventual resultado favorável do sector extractivo.
No entanto, os ventos contrários são significativos, uma vez que Moçambique ocupa o 180º lugar entre 189 países no Índice de Desenvolvimento Humano de 2019. O sobreendividamento, a crescente desigualdade em termos de renda e a corrupção são constrangimentos significativos. Os desastres naturais cada vez mais frequentes, a falta de emprego formal, as fracas oportunidades e resultados em termos de saúde e educação apresentam mais desafios ainda. Além disso, as ameaças à estabilidade económica e à governação democrática sob a forma de eleições marcadas por irregularidades e de extremismo violento crescente no norte do país, assim como os efeitos ainda não calculados da COVID-19 no panorama do desenvolvimento, ilustram ainda mais a multiplicidade e magnitude dos actuais constrangimentos.
A presente Estratégia de Cooperação para o Desenvolvimento (CDCS) 2020-2025 descreve como a USAID apoiará Moçambique na sua Jornada para a Auto-Suficiência (J2SR) e o progresso em direcção ao objectivo final de acabar com a necessidade de ajuda humanitária e de desenvolvimento de Moçambique. Não se trata de uma estratégia de transição, mas sim de uma estratégia de preparação, que estabelece o quadro para uma futura transição, cujo calendário dependerá da chegada de receitas significativas do sector extractivo.
O objectivo desta estratégia é apoiar e ajudar a moldar um Moçambique resiliente, preparado para o futuro. A USAID promoverá um Moçambique pacífico, próspero e saudável, onde os cidadãos beneficiarão de maiores investimentos. A USAID/Moçambique atingirá este objectivo através de três Objectivos de Desenvolvimento (DO) que dão prioridade à fortificação dos elementos fundamentais necessários para uma maior auto-suficiência de Moçambique: 1) moçambicanos mais saudáveis e com melhor educação, especialmente os jovens e vulneráveis; 2) crescimento económico diversificado e inclusivo; e 3) maior resiliência das populações vulneráveis aos principais choques. Esta CDCS dará prioridade à implementação de iniciativas, estratégias e políticas do USG relacionadas com a igualdade de género, com vista a reforçar a igualdade de género e o empoderamento da mulher em todos os sectores.
